Um computador lindo

Capítulo 17. O tribunal

Parte IV. O dono é o fabricante5 min

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O tribunal

Em treze de agosto de 2020 a empresa Epic Games ligou no jogo Fortnite seu próprio pagamento de compras, com desconto e passando por fora da Apple. A Apple tirou o jogo da loja no mesmo dia. A Epic, no mesmo dia, entrou com uma ação de sessenta e tantas páginas, que, a julgar pelo tamanho, não tinha sido escrita naquela manhã, e lançou um vídeo que refazia o filme publicitário da Apple sobre 1984, só que no papel do ditador cinzento da tela estava uma maçã. Duas semanas depois, em vinte e oito de agosto, a Apple fechou por inteiro a conta de desenvolvedor da Epic. A empresa que um dia prometera que 1984 não seria como «1984» recebeu sua propaganda de volta pelo correio.

O processo correu em Oakland, com a juíza Yvonne Gonzalez Rogers. As testemunhas foram os dirigentes das duas empresas, e o objeto do julgamento foi tudo aquilo de que este livro falou como técnica. A assinatura sem a qual um programa não roda no telefone se chamava, na sala do tribunal, restrição à distribuição, os trinta por cento se chamavam comissão supracompetitiva, e as regras da revisão eram juntadas aos autos como prova.

Em dez de setembro de 2021 a juíza deu a sentença. Em nove pontos de dez ficou do lado da Apple. Não reconheceu a empresa como monopolista, não a obrigou a abrir o telefone a lojas alheias e confirmou que a Epic violara o contrato e que o jogo fora retirado legalmente. O décimo ponto dizia respeito à lei californiana de concorrência desleal. A Apple proibia os desenvolvedores de informar ao comprador, dentro do programa, que no site a mesma coisa era vendida mais barato, e essa proibição o tribunal mandou retirar.

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